Correlações, dependências e autonomias: elementos comparativos entre a lei Pelé e a política de esportes do Paraná / Correlations, dependencies and autonomies: comparative elements between the Pelé law and the Paraná sports policy

RESUMO A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Estado o dever de fomentar as práticas esportivas. A normatização do texto constitucional culminou com a Lei Pelé, que concedeu autonomia aos entes federativos na organização dos seus sistemas esportivos. Em 2018, o Estado do Paraná apresentou um conjunto de diretrizes ao esporte estadual na Política de Esportes do Paraná. Esse estudo exploratório e documental tem o objetivo de analisar como o governo paranaense vem exercendo a sua autonomia relativamente à Lei Pelé e o que pode ser evidenciado sobre sistemas e subsistemas esportivos na sua política. O ponto central está nos conteúdos da "Lei Pelé" e da "Política de Esportes do Paraná". O Modelo Advocatício de Coalizão (Advocacy Coalition Framework) subsidiou a análise e discussão. A investigação permitiu identificar elementos que evidenciam o sistema esportivo do Paraná, mas revelou falta de referências sobre subsistemas esportivos e pouca aderência à Lei Pelé.

ABSTRACT The Federal Constitution of 1988 assigned to the State the duty of promoting formal and non-formal sports practices. The regulation of the constitutional text culminated with the Pelé Law, which granted autonomy to federal entities in the organization of their sports systems. The State of Paraná presented a set of guidelines for state sports in the Sports Policy of Paraná, in 2018. The objective of this study was to identify evidence on local sports systems and subsystems as well as the possible intersections with the federal law. It is an exploratory research, having as reference the Pelé Law and the Paraná Sports Policy. For analysis we used the Coalition Advocacy Model and the concepts of vertical and horizontal coordination in public policies. The study allowed us to identify elements that evidence the sports system of Paraná, but revealed lack of references on the existence and functioning of sports subsystems and little alignment or adherence to the Pelé Law.

Era uma vez... a gênese e o desenvolvimento da Rede Cedes como experiência de gestão participativa do Ministério do Esporte do Governo Federal ­ 2003/2018 / Once upon a time... the genesis and development of the Cedes Network as a participatory management experience of the Ministry of Sport of the Federal Government - 2003/2018

Objetivou-se analisar a gênese e o desenvolvimento da Ação Programática/Programa Rede CEDES, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer do Ministério do Esporte, visando identificar estratégias de gestão, seus resultados, bem como determinantes socioculturais, econômicos e políticos presentes. Estudo de natureza quali-quantitativa que reuniu pesquisa documental, bibliográfica e informações obtidas por entrevistas realizadas com gestores(as) e pesquisadores(as) participantes da experiência analisada. Identificamos uma experiência de Política Pública de Esporte e Lazer que prezou pela gestão participativa em rede e culminou na criação de Centros de Pesquisas em cada Unidade da Federação, que alcançaram resultados significativos, considerando sua diversidade, convivência entre o estruturado e o não estruturado, articulações, rede de conhecimento, formação e informação.

The aim of this study was to analyze the genesis and development of programmatic action - CEDES Network Program, of the National Secretariat for Sport and Leisure Development of the Ministry of Sport, in order to identify management strategies, their results, as well as sociocultural, economic and political determinants present. A qualitative-quantitative study that gathered documentary, bibliographic and information research obtained from interviews with managers and researchers participating in the analyzed experience. We identified an experience of public policy of sport and leisure that valued participatory management in network and resulted in the creation of Research Centers in each City of the Federation, and that produced significant results, considering their diversity, the coexistence between the structured and the unstructured, articulations, knowledge network, training, and information.

"O supremo tribunal das encrencas sportivas que é a liga mineira" e o cenário futebolístico em Belo Horizonte (1904 a 1933) / "The supreme court of sporting troubles that is the liga mineira" and the football scene in Belo Horizonte (1904 to 1933)

O presente artigo pretende analisar as tramas que contribuíram para a construção da entidade máxima do futebol mineiro, as Ligas Mineiras de futebol, no período de 1904 a 1933. Entendo que a história social de Belo Horizonte e os diferentes indícios encontrados na imprensa no período analisado demonstram a importância das entidades que regulavam o esporte em questão, num contexto de muitas disputas entre pessoas e instituições que pertenciam ao campo esportivo na cidade. As fontes consultadas foram os jornais disponíveis na capital mineira no período em questão, e que possibilitaram através da análise seriada dos documentos construir uma narrativa das experiências das pessoas que se envolviam no cenário futebolístico de Belo Horizonte nas primeiras décadas do século XX.

This article intends to analyze the plots that contributed to the construction of the maximum entity of Minas Gerais football, the Minas Gerais football leagues, in the period from 1904 to 1933. I understand that the social history of Belo Horizonte and the different signs found in the press in the analyzed period demonstrate the importance of the entities that regulated the sport in question, in a context of many disputes between people and institutions that belonged to the sports field in the city. The sources consulted were the newspapers available in the capital of Minas Gerais in the period in question, which made it possible, through the serial analysis of the documents, to build a narrative of the experiences of people who were involved in the football scene in Belo Horizonte in the first decades of the 20th century.

Sports as prescribed in latin american countries: overview and characteristics of laws / O esporte prescrito nos países da américa latina: panorama e características das leis

ABSTRACT This article aims to map and analyze the main sports laws and official government bodies that regulate and manage sports in Latin America, comprising the nature of the documents and their central constitutive elements, namely: title, year of creation, and general objectives. This is an exploratory and documentary study using critical-documentary analysis, the comparative method and the evidential paradigm as a theoretical-methodological approach. The sources are composed of the official sports laws of 19 countries in Latin America. The analyses allowed us to establish the following categories: a) countries whose sports laws are specific and contain only the term sports in their name; b) countries whose sports laws are identified with numbers; c) countries whose sports laws have mixed nomenclature. Twelve countries conceptualize sports in full in their documents. We perceive that the way sports are presented in the laws shows the signs and traces of how they are thought, seen and materialized. We understand that the laws are an important milestone for the development of Latin sports. Beyond the laws, we point out that it is of paramount importance that a medium- and long-term sports policy be thought out in each specific context.

RESUMO Este artigo objetiva mapear e analisar as principais leis esportivas e órgãos governamentais oficiais que regulamentam e gerem o esporte na América Latina, compreendendo a natureza dos documentos e seus elementos centrais constitutivos, a saber: título, ano de criação e objetivos gerais. Trata-se de um estudo do tipo exploratório e documental, utiliza a crítica-documental, o método comparativo e o paradigma indiciário como abordagem teórico-metodológica. As fontes são compostas pelas Leis esportivas oficiais de 19 países da América Latina. As análises nos permitiram estabelecer as seguintes categorias: a) países cujas leis esportivas são específicas e que contém apenas o termo esporte em seu nome; b) países cujas leis esportivas são identificadas com números; c) países cujas leis esportivas possuem nomenclatura mista. Doze países conceituam o esporte na íntegra em seus documentos. Percebemos que a maneira como o esporte é apresentado nas leis demonstra os sinais e rastros de como ele é pensado, visto e materializado. Entendemos que as leis se configuram como um importante marco para o desenvolvimento do esporte latino. Além delas, apontamos que é fundamental que seja pensada uma política esportiva a médio e longo prazo em cada contexto específico.

Expenditure on sports and leisure by the government of the state of Piauí / Gasto na função desporto e lazer pelo governo do estado do Piauí

ABSTRACT The present study aimed to analyze the participation of the government of Piauí in the bottom-up funding of sport and leisure public policies from 2013 to 2017, embracing four aspects: (1) comparison of expenditure with tax revenue; (2) comparison of expenditure with other social agendas, notably Social Assistance and Culture; (3) identifying the spending behavior regarding subfunctions; (4) analyzing the efficiency in resource liquidation comparatively. Quantitative data were collected from the National Treasure website and submitted to descriptive statistics. In a conclusive manner, the study indicated that: (a) state government expenditure with the SLF is far shorter than the estimated by the II National Sport Conference; (b) expenditure has not followed the positive revenue variation during the period; (c) when compared to Social Assistance and Culture, Sport and Leisure has been the less considered area on the government's agenda; (d) there has been an abrupt chance in the government's agenda towards performance sport; (e) the government acts in an efficient way regarding the liquidation of planned resources.

RESUMO O presente trabalho buscou analisar a participação do governo do estado do Piauí no financiamento bottom-up das políticas públicas de esporte e de lazer de 2013 a 2017, contemplando quatro dimensões: (1) comparação do gasto com a receita tributária; (2) comparação do gasto com outras agendas da área social, notadamente Assistência Social e Cultura; (3) identificar o comportamento de gasto em termos de subfunções; (4) analisar comparativamente a eficiência na liquidação dos recursos. Os dados quantitativos foram buscados diretamente no site do Tesouro Nacional e submetidos à estatística descritiva. De forma conclusiva, o estudo indicou que: (a) o gasto na FDL do governo estadual está muito distante do pretendido pela II Conferência Nacional de Esporte; (b) o gasto não acompanhou a variação positiva da receita ao longo do período; (c) quando comparado com Assistência Social e Cultura, Esporte e Lazer foi a área de menor peso na agenda do governo; (d) houve uma mudança abrupta na agenda de governo em direção ao esporte rendimento; (e) o governo age de forma eficiente na liquidação dos recursos planejados.

A criação de um esporte brasileiro: o Futsac e sua articulação com o campo político / The creation of a brazilian sport: Futsac and its articulation with political field

RESUMO O Futsac é um esporte criado em Curitiba - PR em 2002, pelo empresário Marcos Juliano Ofenbock. A modalidade foi reconhecida oficialmente pelo Ministério do Esporte Brasileiro em 2014, em que demonstrou forte processo de inserção no meio político. O presente estudo mapeou os caminhos adotados pelo idealizador da modalidade nos campos políticos do Brasil. Os resultados da pesquisa apontaram que as relações estabelecidas pelo criador do Futsac com determinados membros das esferas legislativas e executivas, que já possuíam imagem vinculada ao meio esportivo no cenário curitibano e paranaense, facilitaram a estruturação legal da modalidade dentro do Ministério do Esporte.

ABSTRACT Futsac is a sport created in Curitiba - PR in 2002, by businessman Marcos Juliano Ofenbock. The modality was officially recognized by the Brazilian Ministry of Sports in 2014, where it demonstrated a strong process of insertion in the political environment. Our study mapped the paths adopted by the creator of Futsac in the political fields of Brazil. The results of our research showed that the relations established by the creator of Futsac with certain members of the legislative and executive spheres of Curitiba and Paraná political scenario, which already had an image linked to sports policies, facilitated the legal structuring of the modality within the Ministry of Sports.

Assessing the timemania lottery as a sports public policy / A avaliação da loteria timemania como política pública de esporte

ABSTRACT This paper analyses the main results of Timemania as a sports public policy based on the efficiency, efficacy and social effectiveness principles. A descriptive-analytical research with qualitative approach was conducted through the analysis of contents from laws and official reports. Results suggest that the Timemania lottery was neither efficacious nor efficient, as it did not achieve the initial goals as to its revenues and debt payment for clubs. Timemania was not effective and did not significantly impact sports development. Finally, it is possible to conclude that Timemania, as a regulatory policy, fulfills the sole role of ensuring financial injection for major Brazilian football clubs.

RESUMO O artigo analisa os principais resultados da Timemania como política pública de esporte a partir dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade social. Realizou-se uma pesquisa descritivo-analítica, com abordagem qualitativa, a partir da análise de conteúdos de leis e relatórios oficiais. Os resultados indicam que a Timemania não foi eficaz e eficiente, por não atender os objetivos iniciais de arrecadação e pagamento das dívidas dos clubes. A Timemania não foi efetiva e não impactou de forma significativa no desenvolvimento do esporte. Por fim, conclui-se que a Timemania, como uma política regulatória, cumpre o papel apenas de garantir um aporte financeiro para os clubes de futebol de maior destaque no Brasil.

Financiamento público, preparação olímpica e aplicação de recursos: o caso da confederação brasileira de handebol / Public funding, olympic preparation and resources application: the case of the brazilian handball confederation

RESUMO Esse estudo, de caráter documental, teve como objetivo investigar o volume e a aplicação de recursos públicos federais da CBHb no período entre 2008 e 2016, em relação as funções estabelecidas às entidades de administração do esporte, pelo Sistema Brasileiro do Desporto. Identificou-se as principais receitas da entidade e coletou-se documentos e prestações de contas (e.g. e-SIC, ME e COB) contendo os valores dos repasses e suas aplicações. Considerou-se apenas os valores executados pela entidade. No período, a CBHb executou R$ 129,6 milhões, que, embora segmentados, teve como a principal fonte os repasses de empresas estatais (41%). Em sua maioria, os recursos apresentaram interrupções e expressivas variações, mas que ao longo do período sofreram um aumento expressivo, justificado pela necessidade de impulsionar a preparação olímpica. Os dados apontaram para uma sobreposição no uso das políticas de financiamento quanto sua aplicação no esporte de elite e suas áreas de atuação. Identificou-se a ausência de uma política estruturada que garanta a oferta de atividades esportivas nas esferas educacionais e de participação que, consequentemente, alimentam o esporte de elite. Além disso, as políticas desenvolvidas se caracterizaram como ações que embora retardem o abandono do esporte, tendem a não estimular a renovação esportiva.

ABSTRACT The purpose of this documentary study was to investigate the amount and allocation of public funding directed to the CBHb in the period between 2008 and 2016, in relation to the functions established to sports federations, by the Brazilian System of Sports. The main revenues of the entity were identified, and documents and accounts (e.g. e-SIC, ME e BOC) that contained the amounts of the onlendings were collected. Were considered only the values executed by the entity. In the period, CBHb executed R $ 129.6 million, which, although segmented, had as its main source the resources coming from state-owned companies (41%). For the most part, resources presented interruptions and significant variations in their onlendings, however, over the period, they suffered a significant increase, justified by the need to boost the Olympic preparation. The data pointed to an overlap in the use of financing policies regarding its application in elite sport and its areas of activity. It was identified the absence of a structured policy that guarantees the provision of sports activities in other spheres that, consequently, feed the elite sport. The policies developed have been characterized as actions that, although delaying the abandonment of sports, tend not to stimulate sports renewal.

Esporte e lazer: uma trajetória das leis municipais em Macapá / Sport and leisure: a trajectory of municipal laws in Macapá

Esta pesquisa identifica as leis relacionadas ao esporte/lazer, durante processo histórico da Lei Orgânica do Município de Macapá até a atualidade. Trata-se de uma pesquisa documental, onde se utilizou a Lei Orgânica Municipal, Leis ordinárias e complementares. Para fins de análise, optamos por agrupar a discussão em três categorias: "Espaço: perdas e ganhos"; "Garantia e Construção de Direitos" e "Manutenção de uma Agenda Pós-Estruturada". A inclusão do esporte/lazer nas leis municipais acompanha o movimento inaugurado pela Constituição Federal de 1988, o que implicou em uma trajetória de leis que abordam esporte/lazer como direito social na cidade de Macapá. Foi possível identificar dezessete leis que abarcam esse tema no município. No entanto, esse processo está calcado em contradições, revelando um hiato entre o dispositivo legal e a efetivação de políticas sociais no setor.

This research identifies the laws related to sport / leisure, during the historical process of the Organic Law of the Municipality of Macapá until today. This is a documental research, which we used the Municipal Organic Law, ordinary and complementary laws. For the purposes of analysis, we chose to group the discussion in three categories: "Space: gains and losses"; "Warranty and construction of rights" and "Maintaining a post structured agenda". The inclusion of sport / leisure in municipal laws accompanies the movement inaugurated by the Federal Constitution of 1988, which implied a trajectory of laws that approach sport / leisure as a social right in the city of Macapá. It was possible to identify seventeen laws that cover this theme in the municipality. However, this process is rooted in contradictions, revealing a gap between the legal device and the implementation of social policies in the sector.

A política pública para o esporte educacional no Brasil (2003-2016): Entre a setorialidade e a intersetorialidade / The public policy for educational sport in Brazil (2003-2016): Between sectorality and intersetoriality

O presente artigo tem como objetivo mostrar como se formulou a política pública para o esporte educacional brasileiro no âmbito do governo federal entre os anos de 2003 e 2016. Para atingir tal propósito, foram analisados documentos oficiais referentes ao tema e, especialmente, ao Programa Segundo Tempo. A título de conclusão, o texto aponta que as principais ações relativas às políticas públicas para o esporte educacional brasileiro realizada no período passaram a incorporar princípios da intersetorialidade como modelo de gestão.

This article aims to show how public policy for brazilian educational sport was formulated within the federal government between 2003 and 2016. In order to achieve our purpose, official documents regarding the theme were analyzed, specially those related to the Second Time Program. As a conclusion, the text points out that the main actions related to public policies for the brazilian educational Sport carried out in that period began to incorporate principles of intersectoriality as a management model.

Sobre a constituição e desenvolvimento da legislação esportiva de Florianópolis / On the constitution and development of laws of sports in Florianópolis (1986 - 2015)

Este trabalho teve como objetivo e analisar a trajetória recente das políticas públicas esportivas de Florianópolis. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com análise dos dispositivos legais que versam sobre a organização, estrutura e funcionamento destas políticas entre os anos de 1986 a 2015. O texto é organizado em três partes correspondentes a períodos temporais delimitados em função do conteúdo dos documentos e da instituição da Fundação Municipal de Esportes. Observam-se cenários de intensa disputa política ao longo do tempo. Os mecanismos legais mesmo os mais democráticos, não foram capazes de efetivar maior equidade valorativa do esporte e do lazer em todas as suas dimensões. As ações direcionadas ao fortalecimento do esporte de rendimento amador perpetuam-se.

This paper analyses the recent sports policies of Florianopolis. This is an exploratory research with analysis of the legal provisions about organization, structure and operation of these policies between 1986 and 2015. It presents three sections according to the different periods and to the content of the documents and the institution of the Sports Municipal Foundation. Scenarios of intense political debate were observed. The legal mechanisms, even the most democratic, were not able to carry higher equity evaluative sport and leisure in all its dimensions. The actions of strengthening the sport "amateur" perpetuate themselves.

A organização e configuração do esporte universitário no Brasil (1940-1980) / The organization and configuration of university sport in Brazil (1940-1980) / La organización y configuración del deporte universitario en Brasil (1940-1980)

O objetivo deste estudo foi descrever como se organizou o esporte universitário no país, a partir da Lei nº 3.617/41, e quais foram as características dessa organização ao perpassar a ditadura militar no Brasil. Caracterizado como um ensaio exploratório de cunho histórico, utilizamos fontes históricas digitais de acesso livre, bem como a produção acadêmica relacionada ao tema. Foi possível identificar que, no Brasil, o esporte universitário surge no início do século xx como uma manifestação esportiva voltada ao lazer e às relações sociais entre estudantes universitários. Apesar da gênese popular e não institucional, na década de 1940 essa manifestação passa a ser regulamentada pela legislação brasileira, que decide organizar e gerenciar o esporte no país. O Estado passa a se tornar o único financiador e o fiscalizador do desporto estudantil, que num cenário marcado por conflitos político-ideológicos passa a ser regido por um caráter centralizado e formador de atletas.

The purpose of this study was to describe how the university sport was organized in Brazil, based on Law nº. 3.617 / 41, and witch were the characteristics of this organization when crossing the military dictatorship. Characterized as an exploratory historical essay, we used historical digital sources of free access as well as the academic production related to the theme. It was possible to identify that, in Brazil, university sports emerged in the early twentieth century as a sporting manifestation focused on leisure and social relations among university students. In spite of the popular and non-institutional genesis, in the decade of 1940, this manifestation was regulated by the Brazilian Legislation, which decides to organize and manage the sport in the country. The State becomes the sole funder and inspector of student sports, which in a scenario marked by politicalideological conflicts acquires a centralized character for the training of athletes.

El propósito de este estudio fue describir cómo se organizó el deporte universitario en Brasil, con base en la Ley nº. 3.617 / 41, y cuáles fueron las características de esta organización al cruzar la dictadura militar. Caracterizado como un ensayo histórico exploratorio, utilizamos fuentes digitales históricas de libre acceso así como la producción académica relacionada con el tema. Se pudo identificar que, en Brasil, el deporte universitario surgió a principios del siglo xx como una manifestación deportiva centrada en el ocio y las relaciones sociales entre estudiantes. A pesar de la génesis popular y no institucional, en la década de 1940, esta manifestación fue regulada por la Legislación, que decide organizar y manejar el deporte en el país. El Estado se convierte en el único financiador e inspector de los deportes estudiantiles, que en un escenario marcado por conflictos político-ideológicos adquiere un carácter centralizado para la formación de atletas.

As influências dos megaeventos esportivos na agenda e políticas esportivas: planejamento, arranjo institucional, ordenamento jurídico e financiamento / The influences of sports mega-events on the sports agenda and policies: planning, institutional arrangement, legal order and financing / Las influencias de los megaeventos deportivos en la agenda y políticas deportivas: planificación, arreglo institucional, ordenamiento jurídico y financiamiento

Este texto trata dos megaeventos esportivos, especificamente sobre as influências exercitadas referente à agenda e às políticas esportivas. Para tanto, realizou se uma revisão de literatura sobre megaeventos esportivos e política de esporte, bem como uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e de cunho exploratória. Percebeu-se que os megaeventos esportivos estão mais associados a questões mercantis de (re)estruturação de novos mercados, cidades e nichos econômicos do que questões de democratização do esporte. O que provocou mudanças no planejamento, no arranjo institucional e jurídico e no financiamento do esporte no Brasil.

This paper deals with the mega sports events, specifically on the influence exercise do in the agenda and sports policies. Therefore,a literature review of mega sports events and sport poli-cy was carried out, as well as documentary research, based on the qualitative approach with exploratory nature. It was noticed that the mega sports events are associated more with market issues of (re)structuring new markets, cities and economic niches, and less with sports democ-ratization issues. These issues caused changes in planning, institutional and legal arrange-ments and in sport funding in Brazil.

Este trabajo se ocupa de los grandes eventos deportivos, específicamente sobre la influencia ejercida referente a las políticas deportivas. Para lograr ese objetivo, se hizo una revisión de la literatura de grandes eventos deportivos y de la política deportiva. También se llevó a cabo una investigación documental, de enfoque cualitativo y de naturaleza exploratoria. Se observó que los grandes eventos deportivos se asocian más con cuestiones de merca-do(re)estructuración de nuevos mercados, ciudades y nichos económicos, que con cuestiones de democratización del deporte. Lo que causó cambios en la planificación, en los arreglos institucionales y legal es y en la financiación del deporte en Brasil.

Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil / Panorama of the right to constitutionalisation sport in Brazil / Panorama sobre la constitucionalización del derecho al deporte en el Brasil

Este artigo corresponde a estudo introdutório - de caráter mais geral - sobre o conjunto das leis que normatizam o esporte brasileiro. A pesquisa teve como objetivo analisar o conteúdo da legislação esportiva produzida em âmbito federal, identificando os avanços e recuos referentes à consolidação do direito ao esporte desde sua constitucionalização no Brasil até 2014. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa social qualitativa, tendo como suporte metodológico algumas etapas do procedimento de análise de conteúdo. A análise dos instrumentos infraconstitucionais reforçou a hipótese inicial de pesquisa, em que apontávamos para um provável predomínio dos interesses liberalizantes, sobretudo aqueles relacionados ao processo de mercantilização esportiva. Ao mesmo tempo, localizamos outras características não previstas nos pressupostos originais, a saber: i) a influência do futebol ­ detentor de grande capital simbólico e econômico - no interior das leis esportivas; e ii) a presença do direito ao esporte em normas não consideradas como esportivas.

This article corresponds to introductory study - more general - on the set of laws that regulate the Brazilian sport. The research aimed to analyze the contents of the sports legislation enacted at the federal level, identifying the advances and setbacks related to the consolidation of the right to sport since its constitutionalization in Brazil until 2014. The study is characterized as a qualitative social research, supported some methodological steps of the contente analysis procedure. The analysis of infra instruments reinforced the initial research hypothesis, in which we pointed to a likely dominance of liberalizing interests, especially those related to the sports commercialization process. At the same time, we located other unforeseen features the original assumptions, namely: i) the influence of football - holder of great symbolic and economic capital - within the sports laws; and ii) the presence of the right to sport rules not considered sporting.

Este artículo corresponde al estudio introductorio ­ de carácter más general ­ sobre el conjunto de leyes que norman al deporte brasileño. La investigación tiene como objetivo analizar el contenido de la legislación deportiva producida en el ámbito federal, identificando los avances y retrocesos referentes a la consolidación del derecho al deporte desde su incorporación constitucional en el Brasil hasta 2014. El estudio se caracteriza como una investigación social cualitativa, teniendo como soporte metodológico algunas etapas del procedimiento de análisis de contenido. El análisis de los instrumentos infraconstitucionales reforzó la hipótesis inicial de la investigación, en la cual apuntábamos sobre un probable predominio de intereses hacia la liberalización, sobre todo aquellos relacionados a los procesos de mercantilización deportiva. A el mismo tiempo localizamos otras características no previstas en los presupuestos originales a saber: i) la influencia del fútbol ­poseedor de gran capital simbólico y económico ­ en el interior de las leyes deportivas; y ii) la presencia del derecho al deporte en normas no consideradas como deportivas.

A lei anti-gay russa: demarcações e governo dos corpos no mundial de atletismo 2013 / The anti-gay law in Russia: demarcations and government of the bodies at 2013 world championships in athletics / La ley anti-gay rusa: demarcaciones y gobierno de los cuerpos en el mundial de atletismo 2013

Artigo que objetiva investigar as demarcações e governo dos corpos no que tange as questões de gênero ocorridas no Mundial de Atletismo de Moscou no ano de 2013 frente as polêmicas causadas pela lei anti-gay russa. Tratou-se de um estudo de abordagem qualitativa feita a partir de uma pesquisa descritivo-exploratória. Os dados empíricos utilizados para conjecturar os objetivos do texto foram retirados das publicações feitas no portal de internet "globo.com". Nossa análise se ateve a 12 reportagens e foi feita por meio de dois temas: "manifestações/protestos" e "polêmica Isinbayeva". Como resultado, observamos que as manifestações de atletas foram no sentido de clamar contra seu apagamento singular frente a uma política que exige um sujeito "universal".

The article aims to investigate the demarcations and the bodies' governments into the gender questions occurred at the 2013 Moscow World Championships in Athletics, discussing the polemic caused by the Russian anti-gay law. The study has a qualitative approach made through a descriptive-exploratory research. The empirical data was taken of publications of the site "globo.com". We analyzed 12 news on two themes: "manifestations/protests" and "the Isinbayeva controversy". We observed, as results, that the athletes' manifestations were in a way to claim against their singular erasure of a politic that demands a "universal" subject.

Artículo cuyo objetivo es investigar las demarcaciones e el gobierno de los cuerpos en lo que atañe a los temas de género ocurridos en el Mundial de Atletismo de Moscú en el año 2013 frente a las polémicas causadas por la ley anti-gay rusa. Fue un estudio de abordaje cualitativo hecho a partir de una investigación descriptiva y exploratoria. Los datos empíricos utilizados para conjeturar los objetivos del texto se tomaron de las publicaciones hechas en el portal de internet "globo.com". Nuestro análisis se limitó a 12 reportajes y se ha realizado mediante dos temas: "manifestaciones/protestas" y "controversia Isinbayeva". Hemos observado que las manifestaciones de atletas fueron hechas en el sentido de clamar en contra su borrado singular ante una política que requiere un sujeto "universal".

A lei de incentivo fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil / La ley de incentivo tributario y el derecho (no) a los deportes en Brasil / The law of tax incentive and the (absence of the) right to sport in Brazil

O presente estudo aborda a aplicação orçamentária da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº. 11.438/2006). De cunho quantitativo-qualitativo, a investigação tem suporte em levantamento documental. O debate teórico foi realizado a partir das seguintes categorias: Estado; fundo público; direitos sociais; políticas esportivas. Fez-se uma pesquisa empírica nos documentos oficiais publicados pelo Ministério do Esporte. Para a análise dos dados, foram privilegiados os aspectos apontados a seguir: configuração e abrangência dos direitos; configuração do financiamento e gasto. Identificou-se a incompatibilidade da referida Lei e a garantia do acesso ao esporte como direito social.

This study addresses the budgetary enforcement of the Sports Incentive Law (Law 11.438 of 2006). Under a quantitative-qualitative approach, this research is supported by document survey. The theoretical debate was based on the following categories: State; public fund; social rights; sports policy. Empirical research was conducted in official documents published by the Ministry of Sports. Data analysis focused on the following aspects: configuration and scope of rights; configuration of funding and spending. Incompatibility was found between the Law and ensuring access to the sport as a social right.

El presente estudio aborda la aplicación presupuestaria de la Ley de Incentivo al Deporte (Ley nº. 11.438/2006). Con carácter cuantitativo-cualitativo, la investigación tiene el soporte un levantamiento documental. El debate teórico se realizó desde las siguientes categorías: Estado; fondo público; derechos sociales; políticas deportivas. Se realizó una investigación empírica en los documentos oficiales publicados por el Ministerio del Deporte. Para el análisis de los datos, se privilegiaron los aspectos señalados a continuación: configuración y amplitud de los derechos; configuración de la financiación y gastos. Se identificó la incompatibilidad entre la referida Ley y la garantía del acceso al deporte como derecho social.

Gestão da informação e do conhecimento em políticas públicas: ações realizadas pela rede CEDES/ME / Gestión de la información y del conocimiento en la política pública de las acciones tomadas por la red CEDES/ME / Information management and knowledge in public policy: actions taken by rede CEDES/ME

Os diálogos entre governo e Universidades nem sempre são estreitados, em função das dificuldades na democratização do conhecimento sobre as ações desenvolvidas. Sendo assim, este estudo, de natureza quantitativa, tem por objetivo realizar a gestão das informações e do conhecimento produzido relativo às ações da Rede CEDES/ME. Dados provenientes de pesquisa documental e de campo foram descritivamente analisados, por meio da técnica de Análise de Conteúdo Temático e demonstraram que a Rede CEDES representa um potencial canal de diálogo entre o poder público e a sociedade, tendo um papel importante neste processo crítico

Dialogues between Government and the Universities are not always narrowed due to the difficulties in the democratization of knowledge about the developed actions. Therefore, this quantitative study aims to manage the information about the actions performed by network CEDES, from Ministry of Sports. Data from documental research and exploratory research were descriptively analyzed by Content Analysis Technique and evidenced that network CEDES represents a potential channel for dialogue between Government and society, having an important role in this critical process

Los diálogos entre el gobierno y las universidades no siempre se estrechan debido a las dificultades para la democratización del conocimiento acerca de las medidas adoptadas. Por lo tanto, este estudio cuantitativo, tiene como objetivo gestionar la información sobre las acciones llevadas a cabo por la Red de CEDES / ME. Los datos de la investigación documental y de campo fueron analizados descriptivamente mediante la técnica de análisis de contenido y demostró que la Red CEDES representa un posible canal de diálogo entre el gobierno y la sociedad, que tiene un papel importante en este proceso crítico

Cultura colaborativa e gestão do conhecimento em esporte e lazer / Collaborative culture and knowledge management in sport and leisure

A partir da experiência de desenvolvimento e administração do RIRC, um projeto realizado pelo LaboMídia/UFSC com o apoio da Rede CEDES/Ministério do Esporte, delimitamos o uso desse repositório digital como objeto de pesquisa de uma dissertação de mestrado. Dessa forma, organizamos esse trabalho com base nas discussões teóricas que envolvem a gestão da informação e do conhecimento no âmbito do esporte e lazer brasileiro, sobretudo, pelos princípios do movimento mundial a favor da promoção do acesso aberto à informação e conhecimento científico. Nesse contexto, investigamos como o RIRC era percebido pelos gestores e pesquisadores da Rede CEDES, durante os anos de 2010 e 2011. A delimitação deste problema de pesquisa criou condições para observar e refletir sobre o compromisso social e político dos integrantes da Rede CEDES em organizar e disponibilizar as produções dessa ação ministerial. Sendo assim, descrevemos, analisamos e refletimos sobre a percepção dos integrantes da Rede CEDES em relação ao RIRC, no escopo da gestão da informação e do conhecimento em esporte e lazer. Realizamos treze entrevistas com os integrantes da Rede CEDES no período de 19/11/2010 até 14/09/2011 e utilizamos algumas estatísticas do RIRC e da própria rede como dados. Por conta dessa estrutura, esta pesquisa se caracterizou como um estudo de caso qualitativo, entendimento que nos orientou durante a coleta, análise, discussão e interpretação dos dados. Após a construção dos caminhos teóricos e metodológicos definimos quatro eixos de discussão dos dados: a) Contexto sócio-histórico de construção da Rede CEDES; b) O processo de desenvolvimento do RIRC; c) O RIRC como política pública; e d) O RIRC no contexto da cultura participativa. O diálogo entre esses eixos e o referencial teórico fundamenta a apresentação dos achados desta pesquisa, dos quais destacamos inicialmente que o RIRC é percebido pelos integrantes da Rede CEDES entrevistados como uma iniciativa relevante...

From the development and administration experiences of RIRC, a project undertaken by LaboMídia/UFSC with the support of CEDES Network/Ministry of Sports, we delimited the use of this digital repository as an object for research of one master's degree dissertation. Thus, we organize this work based on theoretical discussions that involve the information and the knowledge management in the fields of sport and leisure in Brazil, especially, with the principles of the worldwide movement that emphasizes the promotion of open access to scientific information and knowledge. In this context, we investigated how the RIRC was perceived by managers and researchers of the CEDES Network during the first year of the system's operation. The delimitation of this research's problem, created conditions to observe and to ponder over the social and political commitment of the CEDES Network's members, to organize and to make the results of this action accessible. Therefore, we describe, analyze and reflect on the perception of this CEDES Network members in relation to RIRC, in the scope of the information and knowledge management in sport and leisure. We conducted interviews with thirteen members of the CEDES Network and used some statistics of the RIRC and from CEDES Network as data. Because of this structure, this research is characterized as a qualitative case study, this understanding guided us during the gathering, analysis, discussion and interpretation of data. After the construction of the theoretical and methodological structure, we defined four axes of discussions: a) socio-historical context of the building process of the CEDES Network; b) The development process of the RIRC; c) The RIRC as public policy; and d) The RIRC in context of participatory culture. The dialogue between these axes and the theoretical framework legitimize the purpose behind the presentation of the research's findings, which initially highlight the fact that RIRC...

Estudo comparativo da estratégia da Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas entre os ciclos 2003/2006 e 2007/2010 / Comparative study of the Portuguese Federation of Sports Diving strategy between cycles 2003/2006 and 2007/2010

O presente estudo tem como objetivo fazer a análise estratégica e de decisões dos corpos diretivos da Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas (FPAS) entre os quadriênios 2003/2006 e 2007/2010. Para atender este objetivo utilizamos o modelo iconográfico de análise proposto por Correia (1999) que contempla quatro dimensões (recursos; análise estratégica; natureza de decisão e resultados) nas quais são utilizados indicadores que nos permitiram chegar a valores quantificáveis. A amostra foi constituída por 82 instrutores de mergulho que são stakeholders¹ desse processo. Foi aplicado um questionário em dois momentos (início e fim de cada ciclo presidencial). Os resultados obtidos indicam uma tendência de falibilidade do processo de tomada de decisão. Esta incapacidade deve-se essencialmente ao fato do processo não estar assente em instrumentos robustos. Os objetivos da estratégia, ainda que conseguidos, não o foram de forma sustentada, potenciando conflitos, que hipotecam de forma clara a sedimentação das linhas estratégicas.

This study aims to make the strategic analysis and decisions of the executive bodies of the Portuguese Federation of Underwater Activities (PFUA) between the quadrennials 2003/2006 and 2007/2010. For this purpose we use the iconographic analysis model proposed by Correia (1999) which includes four dimensions (resources; strategic analysis; nature of decision and results) in which are used indicators that enabled us to reach measurable values. The sample consisted of 82 diving instructors who are stakeholders of this process. A questionnaire was applied in 2 times (start and end of each presidential cycle). The obtained results indicate a trend of fallibility of the decision-making process. This inability is due essentially to the fact that the process not be based on robust instruments. The goals of the strategy, even if achieved, would not have been in a sustained manner, leveraging conflicts, which mortgage clearly sedimentation of strategic lines.

A democratização das atividades de aventura na natureza: o projeto Canoagem Popular / The democratization of adventure activities in nature: the Canoagem Popular project

Este estudo, de natureza qualitativa, realizado por intermédio de análise documental e bibliográfica, objetivou discutir as relações necessárias entre as associações locais, os poderes públicos municipal, estadual e federal e os órgãos institucionais que regem suas respectivas modalidades, possibilitando resgatar o diálogo da democratização das atividades de aventura na natureza, considerando a atual dinâmica socioeconômica e política, investigando, ainda, possíveis ações para a massificação de tais atividades, tendo como exemplo o Projeto Canoagem Popular, realizadono Município de Piracicaba, SP.

This study, of a qualitative nature, developed by documental and bibliographical analysis, aimed to discussthe necessary relations between local associations, municipal, state and federal public powers and the institutional agencies in their respective modalities, due to rescue the dialogue of the democratization of adventure activities in nature, considering the current social, economic and politic dynamics, also investigating possible actions to spread out such activities, taking as example the Project Canoagem Popular at Piracicaba, SP.